Nosso time é preparado para lidar com questões relacionadas a Trade Compliance e Sanções Econômicas. Empresas brasileiras podem ser afetadas por sanções econômicas impostas pelo Brasil ou por terceiros países, por razões legais, contratuais ou reputacionais. Além disso, programas de trade compliance podem ser um instrumento importante para incrementar a competitividade das empresas. Nossa atuação inclui a participação em auditorias, elaboração de manuais consultoria geral.
- Assessoramos em questões relacionadas a Sanções e Controles de Exportação previstos na legislação brasileira
- Identificamos possíveis pontos de contato que atraem a imposição de sanções estabelecidas por terceiros países, e coordenar o trabalho de advogados estrangeiros que venham a ser envolvidos
- Participamos de due diligences de trade compliance, inclindo entrevistas com funcionários da empresa, elaboração de pontos de atenção e recomendações
Programas de Trade Compliance
O Programa de Trade Compliance tem como objetivos:
- Identificar riscos nas atividades de comércio internacional, monitorando a relação com as autoridades aduaneiras, estabelecendo controles de importação e exportação e encontrando irregularidades aduaneiras
- Mitigar problemas de conformidade, envolvendo legislações nacionais e internacionais, para evitar a aplicação de penalidades aduaneiras, fiscais, administrativas ou criminais
- Aumentar a eficiência das operações e maximizar os lucros da empresa, especialmente no que diz respeito às operações logísticas, utilização de regimes aduaneiros especiais, benefícios fiscais e certificação como OEA
- Melhorar o planejamento estratégico com a busca de novos mercados
Nosso trabalho inclui:
- O desenvolvimento do Programa de Trade Compliance, ou a revisão de programas existentes
- A elaboração de manuais de trade compliance
- O treinamento de funcionários em questões relacionadas a trade compliance